Na Paraíba, 2,7 mil vagas devem ser preenchidas com alunos dentro do programa, que vai ser realizado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Secretaria Estadual de Educação deve definir as escolas que vão participar do programa considerando alguns critérios, entre os quais, ter registrado pelo menos 120 matrículas no 1º ano do ensino médio, estar em região de alta vulnerabilidade socioeconômica e que pelo menos metade dos alunos tenha menos de 35 horas de atividades escolares por semana.
Quatro dos seis itens de infraestrutura exigida devem ser atendidos. A portaria prevê que a escola tenha biblioteca ou sala de leitura com pelo menos 50 m², oito salas de aula com no mínimo 40 m² cada, quadra poliesportiva de 400 m², vestiários masculino e feminino com 16 m² cada, cozinha de 30 m² e refeitório.
As escolas devem concluir a implementação do ensino em tempo integral em um prazo de três anos e apresentar uma matriz curricular, incluindo plano político-pedagógico, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação.
As escolas terão que promover 35 horas de atividades por turno a cada semana, sendo que pelo menos 5 horas devem ser dedicadas a aulas de língua portuguesa, outras 5 de matemática e mais 5 horas para atividades da parte flexível do currículo.
Fonte: Redação