Campanha alerta sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em Várzea

Nenhum texto alternativo automático disponível.A Prefeitura Municipal de Várzea – PB, juntamente com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e o CMDCA, promove, a partir de hoje terça feira, 14 de fevereiro do corrente ano, aqui em nosso município, tanto na Sede como na Zona Rural, uma campanha cuja finalidade é alertar a população para a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. 

Essa iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre as proibições contidas na LEI 13.106/2015 que prevê pena de dois a quatro anos de prisão e multa, se o caso não constitui crime mais grave, a quem vender servir, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida. Essa campanha será feita pelo Conselho Tutelar, onde estarão fazendo a conscientização e ao mesmo tempo adesivando todos os estabelecimentos visitados.

Francisca Gadelha de Oliveira Medeiros 
Secretária do trabalho e Assistência Social
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