Os donos de motos de 50 cilindradas, as conhecidas cinquentinhas, devem ficar atentos aos documentos necessários para regularização do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). De acordo com informações divulgadas pelo órgão, a nota fiscal do bem ou o registro de compra e venda serão cobradas na hora de emplacar o veículo.
Conforme a resolução nº 002/2015 do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran), a partir de abril todos as motos de 50 cilindradas deverão possuir registro e licenciamento no Detran-PB. Apesar de faltar cerca de 90 dias para o inicio da fiscalização das cinquentinhas pelo órgão, os donos dos veículos já podem se antecipar e separar os documentos necessários para o emplacamento dos ciclomotores.
O Detran-PB divulgou que o principal documento que deve ser apresentado no momento da regularização do veículo será a nota fiscal. O órgão ainda informa que caso o proprietário não for o primeiro dono do bem, ele terá que mostrar o recibo de compra e venda registrado em cartório. Além disso, o proprietário do ciclomotor deverá apresentar cédula de identidade (RG) e Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência, laudo de Vistoria Veicular, comprovante de pagamento de taxas e seguro obrigatório.
O Departamento Estadual de Trânsito também informou que as taxas pagas no emplacamento desse tipo de veículo serão as mesmas aplicadas para carros e motos. A exceção será a cobrança do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Fonte: Blog do Gordinho